Propostas
PILARES DO PLANO DE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Reativação Industrial: Incentivar a reabertura de fábricas, plantas logísticas e a instalação de novos empreendimentos, gerando empregos e fortalecendo a economia local.
- Apoio ao Comércio: Criar políticas de incentivo para atrair grandes lojas e fomentar o comércio local.
SAÚDE DE QUALIDADE
- Melhoria dos Serviços: Investir na infraestrutura das unidades de saúde, na expansão e humanização dos serviços, garantindo atendimento digno e eficiente a todos os usuários.
- Prevenção e Cuidado: Implementar programas de prevenção e cuidado contínuo, assegurando uma saúde pública preventiva e de qualidade.
EDUCAÇÃO PARA O FUTURO
- Valorização dos Professores: Melhorar as condições de trabalho e remuneração dos nossos professores, fundamentais para a formação das futuras gerações.
- Infraestrutura Escolar: Reformar e equipar as escolas, adequando-as aos avanços tecnológicos, proporcionando um ambiente mais propício ao aprendizado.
SEGURANÇA PÚBLICA
- Policiamento Ostensivo: Reforçar o policiamento nas ruas, aumentando a presença policial e a sensação de segurança.
- Programas de Inclusão: Desenvolver programas sociais que integrem os jovens e reduzam a criminalidade através da educação, cultura e esporte.
TRANSPARÊNCIA E GESTÃO EFICIENTE
- Responsabilidade com o dinheiro público: Assegurar a transparência do dinheiro público (receitas e despesas) e garantir a participação do cidadão por meio dos Conselhos Municipais e outras formas de acompanhamento e monitoramento das políticas públicas.
- Inovação e Tecnologia: Garantir o acesso à inovação, acompanhando a evolução tecnológica.
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GESTÃO PÚBLICA
1. Reestruturar as secretarias buscando a redução de despesa da máquina pública e a eficiência no atendimento à população;
2. Adotar o critério da competência e do mérito na composição do secretariado e do gabinete do poder executivo municipal, priorizando moradores de Queimados;
3. Implantar todos os mecanismos necessários para garantir a transparência e o acesso de informações no âmbito da administração pública municipal;
4. Combater a corrupção, aperfeiçoando os mecanismos de fiscalização e controle interno;
5. Disseminar sistemas e processos inovadores de gestão na administração pública, mantendo o controle dos gastos públicos, ampliando os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, com eficiência dos serviços públicos e desburocratização;
6. Prover serviços eletrônicos aos cidadãos utilizando a internet e a telefonia móvel;
7. Adotar uma política de adequação salarial, eliminando iniquidades e reduzindo a distância entre o menor e o maior salário;
8. Realizar levantamento e o planejamento de reenquadramento de funções dos funcionários públicos;
9. Manter a ida regular do prefeito à câmara municipal e a todas as regiões da cidade para prestar contas de seus atos de governo e escutar as justas demandas da população;
10. Manter a implementação da legislação federal, estadual e municipal referente ao plano diretor, à lei de diretrizes orçamentárias e aos planos plurianuais de investimento, bem como a prestação de contas no final de cada ano;
11. Manter, junto ao gabinete do prefeito, um núcleo de projetos e convênios, com o objetivo de buscar, atendidos aos requisitos técnicos, os recursos estaduais e federais disponíveis para projetos de interesse do município;
12. Implantar programas voltados para ações preventivas, visando promover a saúde e a qualidade de vida do servidor público;
13. Apoiar programas voltados para a capacitação e o aprimoramento dos servidores públicos;
14. Implementar e manter atualização de forma permanente do cadastro de fornecedores do Município e do registro de preços de todos os materiais e serviços adquiridos;
15. Criar mecanismos de apoio para elevar a eficiência na gestão, instituindo sistema de metas e de indicadores no setor público;
16. Adotar um programa municipal de Cidades Inteligentes, com a adoção de tecnologias digitais que melhorem os serviços prestados aos cidadãos;
17. Restaurar e modernizar a Ouvidoria Geral Municipal;
18. Revisar e aperfeiçoar o plano de carreira, cargos e salários;
19. Implantar o programa de estágio remunerado;
20. Promover maior participação popular na formulação do orçamento público;
21. Monitorar e/ou revisar o plano diretor com participação da sociedade civil organizada;
22. Revisar os códigos de Posturas, Obras e Tributário;
23. Fortalecer o Conselho Municipal da Cidade e demais conselhos municipais instituídos;
2. Adotar o critério da competência e do mérito na composição do secretariado e do gabinete do poder executivo municipal, priorizando moradores de Queimados;
3. Implantar todos os mecanismos necessários para garantir a transparência e o acesso de informações no âmbito da administração pública municipal;
4. Combater a corrupção, aperfeiçoando os mecanismos de fiscalização e controle interno;
5. Disseminar sistemas e processos inovadores de gestão na administração pública, mantendo o controle dos gastos públicos, ampliando os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, com eficiência dos serviços públicos e desburocratização;
6. Prover serviços eletrônicos aos cidadãos utilizando a internet e a telefonia móvel;
7. Adotar uma política de adequação salarial, eliminando iniquidades e reduzindo a distância entre o menor e o maior salário;
8. Realizar levantamento e o planejamento de reenquadramento de funções dos funcionários públicos;
9. Manter a ida regular do prefeito à câmara municipal e a todas as regiões da cidade para prestar contas de seus atos de governo e escutar as justas demandas da população;
10. Manter a implementação da legislação federal, estadual e municipal referente ao plano diretor, à lei de diretrizes orçamentárias e aos planos plurianuais de investimento, bem como a prestação de contas no final de cada ano;
11. Manter, junto ao gabinete do prefeito, um núcleo de projetos e convênios, com o objetivo de buscar, atendidos aos requisitos técnicos, os recursos estaduais e federais disponíveis para projetos de interesse do município;
12. Implantar programas voltados para ações preventivas, visando promover a saúde e a qualidade de vida do servidor público;
13. Apoiar programas voltados para a capacitação e o aprimoramento dos servidores públicos;
14. Implementar e manter atualização de forma permanente do cadastro de fornecedores do Município e do registro de preços de todos os materiais e serviços adquiridos;
15. Criar mecanismos de apoio para elevar a eficiência na gestão, instituindo sistema de metas e de indicadores no setor público;
16. Adotar um programa municipal de Cidades Inteligentes, com a adoção de tecnologias digitais que melhorem os serviços prestados aos cidadãos;
17. Restaurar e modernizar a Ouvidoria Geral Municipal;
18. Revisar e aperfeiçoar o plano de carreira, cargos e salários;
19. Implantar o programa de estágio remunerado;
20. Promover maior participação popular na formulação do orçamento público;
21. Monitorar e/ou revisar o plano diretor com participação da sociedade civil organizada;
22. Revisar os códigos de Posturas, Obras e Tributário;
23. Fortalecer o Conselho Municipal da Cidade e demais conselhos municipais instituídos;
EDUCAÇÃO
1. Valorização social, funcional e salarial dos professores de forma permanente;
2. Formação inicial e continuada dos profissionais da educação com programa permanente de qualificação e evolução na carreira;
3. Melhorar as condições de trabalho dos educadores e prevenir a incidência de doenças;
4. Reestruturar e revisar o plano de carreira dos profissionais da educação, através do diálogo com a categoria;
5. Ampliar a rede de creches em conjunto com a União, o Estado e as associações comunitárias;
6. Construir novas unidades escolares, ampliando a oferta de vagas na rede pública municipal;
7. Implementar de forma articulada com União e Estado a escola em tempo integral;
8. Manter e aperfeiçoar as ações de entrega do uniforme escolar e kit escolar, além do programa de transporte escolar;
9. Oferecer merenda escolar de qualidade, incentivando a inclusão dos produtos agrícolas regionais, fortalecendo a produção da agricultura familiar;
10- Implantação de um Núcleo de Assistência aos alunos com dificuldade no aprendizado, que seja composto de equipe multidisciplinar, envolvendo educação, saúde e assistência social;
11. Manter e ampliar as salas de apoio com atendimento educacional especializado nas escolas;
12. Dar continuidade às capacitações dos professores e equipes pedagógicas, merendeiras, serventes e equipe administrativa através de Semanas Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas.
13. Reforçar o trabalho com estudantes nas escolas para a prevenção das drogas e da violência;
14. Apoiar e implantar programas de empreendedorismo nas escolas;
15. Realizar uma gestão descentralizada das Escolas Municipais para melhor utilização dos recursos nas escolas;
16. Elaborar subsídios e buscar parcerias para implementar gestão sustentável nas escolas (economia de energia, destinação de resíduos, etc.);
17- Implementar concurso para mediador e cuidador para alunos com deficiência, visando promover a inclusão e melhoria no aprendizado;
18. Manter o suporte às escolas para elaborar o Projeto Político Pedagógico, com as especificidades regionais e locais para melhorar o processo de ensino e aprendizagem;
19- Garantir tempo de planejamento fora de sala de aula aos professores, conforme orienta o Plano Nacional da Educação;
20. Executar o Plano Municipal de Educação e realizar o monitoramento com participação social;
21. Garantir manutenção preventiva e corretiva eficiente nas escolas, com infraestrutura física e tecnológica adequadas;
22- Ampliar o atendimento em esporte nas escolas, visando categorias que integram esportes olímpicos nas práticas escolares;
23. Desenvolver a educação ambiental na rede municipal de ensino;
24. Fomentar formas de utilização dos equipamentos públicos de educação, para uso da comunidade com atividades de leitura, esportes, cultura e formação profissional;
25. Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com SEBRAE, SESI, SESC, SENAC, e empresas locais, desenvolvendo noções iniciais das práticas relativas às diversas profissões.
26. Garantir transporte escolar seguro e eficiente para todos os alunos da rede pública;
27. Implementar programas de alimentação saudável nas escolas, com cardápios balanceados e supervisão nutricional.
28. Estabelecer convênio com o Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Educação (IFRJ), buscando a formação técnica de jovens e adolescentes;
29. Estabelecer convênio com o Ministério da Educação para implantação do Instituto Benjamin Constant, buscando o pleno atendimento às pessoas com deficiência, promovendo o acesso à educação básica, profissional e técnica.
2. Formação inicial e continuada dos profissionais da educação com programa permanente de qualificação e evolução na carreira;
3. Melhorar as condições de trabalho dos educadores e prevenir a incidência de doenças;
4. Reestruturar e revisar o plano de carreira dos profissionais da educação, através do diálogo com a categoria;
5. Ampliar a rede de creches em conjunto com a União, o Estado e as associações comunitárias;
6. Construir novas unidades escolares, ampliando a oferta de vagas na rede pública municipal;
7. Implementar de forma articulada com União e Estado a escola em tempo integral;
8. Manter e aperfeiçoar as ações de entrega do uniforme escolar e kit escolar, além do programa de transporte escolar;
9. Oferecer merenda escolar de qualidade, incentivando a inclusão dos produtos agrícolas regionais, fortalecendo a produção da agricultura familiar;
10- Implantação de um Núcleo de Assistência aos alunos com dificuldade no aprendizado, que seja composto de equipe multidisciplinar, envolvendo educação, saúde e assistência social;
11. Manter e ampliar as salas de apoio com atendimento educacional especializado nas escolas;
12. Dar continuidade às capacitações dos professores e equipes pedagógicas, merendeiras, serventes e equipe administrativa através de Semanas Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas.
13. Reforçar o trabalho com estudantes nas escolas para a prevenção das drogas e da violência;
14. Apoiar e implantar programas de empreendedorismo nas escolas;
15. Realizar uma gestão descentralizada das Escolas Municipais para melhor utilização dos recursos nas escolas;
16. Elaborar subsídios e buscar parcerias para implementar gestão sustentável nas escolas (economia de energia, destinação de resíduos, etc.);
17- Implementar concurso para mediador e cuidador para alunos com deficiência, visando promover a inclusão e melhoria no aprendizado;
18. Manter o suporte às escolas para elaborar o Projeto Político Pedagógico, com as especificidades regionais e locais para melhorar o processo de ensino e aprendizagem;
19- Garantir tempo de planejamento fora de sala de aula aos professores, conforme orienta o Plano Nacional da Educação;
20. Executar o Plano Municipal de Educação e realizar o monitoramento com participação social;
21. Garantir manutenção preventiva e corretiva eficiente nas escolas, com infraestrutura física e tecnológica adequadas;
22- Ampliar o atendimento em esporte nas escolas, visando categorias que integram esportes olímpicos nas práticas escolares;
23. Desenvolver a educação ambiental na rede municipal de ensino;
24. Fomentar formas de utilização dos equipamentos públicos de educação, para uso da comunidade com atividades de leitura, esportes, cultura e formação profissional;
25. Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com SEBRAE, SESI, SESC, SENAC, e empresas locais, desenvolvendo noções iniciais das práticas relativas às diversas profissões.
26. Garantir transporte escolar seguro e eficiente para todos os alunos da rede pública;
27. Implementar programas de alimentação saudável nas escolas, com cardápios balanceados e supervisão nutricional.
28. Estabelecer convênio com o Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Educação (IFRJ), buscando a formação técnica de jovens e adolescentes;
29. Estabelecer convênio com o Ministério da Educação para implantação do Instituto Benjamin Constant, buscando o pleno atendimento às pessoas com deficiência, promovendo o acesso à educação básica, profissional e técnica.
SAÚDE
1. Garantir o Plano de Cargos e Salários dos servidores de carreira da área de saúde;
2. Modernizar e ampliar o acesso ao cartão SUS em Queimados;
3. Implantar o prontuário eletrônico na rede municipal de saúde;
4. Ampliar o número de médicos e profissionais de saúde com pisos salariais condizentes.
5. Descentralizar a regulação dos procedimentos de saúde;
6. Ampliar as equipes de Estratégias de Saúde da Família e outras ações de prevenção à saúde, garantindo ampla cobertura da atenção básica;
7. Viabilizar a retomada, através de parcerias com os governos federal e estadual, das obras do Hospital Regional em Queimados;
8. Recuperar a eficiência e capacidade de atendimento do CETHID;
9. Recuperar a eficiência e a capacidade de atendimento do Centro de Especialidades Médicas (CEMEQ) e implantar mais duas unidades na cidade descentralizando essa forma de serviço;
10. Revitalização e Ampliação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, aprimorando a precisão médica no diagnóstico e atendimento da população;
11. Parcerias com unidades especializadas em tratamento de dependentes químicos;
12. Buscar alternativas junto à rede hospitalar da região para a viabilidade da implantação de cirurgias eletivas em diversas especialidades, bem como manter o convênio entre as entidades;
13. Retomar o atendimento médico no centro de especialidades odontológicas;
14. Ampliar e potencializar as ações de atendimento médico e odontológico na Estratégia de Saúde da Família e Programa Saúde Bucal;
15. Ampliar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
16. Investir na melhoria da gestão do sistema de saúde e de todos os serviços especializados prestados à população;
17. Implantação do Centro de Imagem Municipal visando ampliar os recursos para exames de média e alta complexidade (mamografias, tomografias, ressonâncias magnéticas);
18. Garantir a saúde bucal das crianças desde a primeira dentição;
19. Aquisição de móveis e equipamentos para reestruturar as unidades de saúde;
20. Criar programas de informação e de tratamento de doenças crônicas comuns entre os idosos e prevenir doenças ligadas ao envelhecimento;
21. Em parceria com União e Estado, construir e reformar UBS’s -Unidades
Básicas de Saúde, ESF’s – Estratégias de Saúde da Família e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
22. Em parceria com União e Estado, modernizar e construir novos centros médicos especializados;
23. Potencializar os serviços de atendimento à saúde da mulher e apoiar os programas de controle de câncer de colo de útero e de mama, entre outros;
24. Garantir os recursos necessários para mamografias e demais exames de diagnósticos necessários à prevenção do câncer de mamas solicitadas pelo especialista;
25- Apoiar e ampliar as ações dos programas de atendimento à saúde dos idosos, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiências e outros;
26- Apoio a programas de saúde do trabalhador, envolvendo a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças decorrentes do trabalho;
27- Aperfeiçoar o programa de fornecimento de medicamentos gratuitos, garantindo regularidade e pontualidade;
28- Estimular, por meio da articulação dos setores públicos, privados e
acadêmicos, a produção de equipamentos e dispositivos médicos de alta tecnologia;
29- Em parceria com União e Estado, implantar UTI Neonatal da Maternidade Municipal de Queimados;
30- Intensificar a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, como forma de prevenção e de controle de doenças;
31- Fortalecer as ações de diagnóstico e tratamento de doenças raras;
32- Implantar o Hospital de Oftalmologia (hospital do olho);
33- Estimular programas de amamentação materna e combate à obesidade infantil;
34- Humanização dos serviços de saúde pública, com atendimento ágil, digno e respeitoso;
35- Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde e outros Conselhos Gestores de Saúde, estimulando uma participação cidadã de qualidade.
36- Implantar o programa “saúde móvel” em todas as comunidades (consultório, exames ginecológicos, odontologia, vacinas, etc.), de forma rotativa aos fins de semana;
37- Em parceria com União e Estado, adquirir e manter as ambulâncias para “urgência/emergência”;
38- Implantar a clínica/escola do autista;
2. Modernizar e ampliar o acesso ao cartão SUS em Queimados;
3. Implantar o prontuário eletrônico na rede municipal de saúde;
4. Ampliar o número de médicos e profissionais de saúde com pisos salariais condizentes.
5. Descentralizar a regulação dos procedimentos de saúde;
6. Ampliar as equipes de Estratégias de Saúde da Família e outras ações de prevenção à saúde, garantindo ampla cobertura da atenção básica;
7. Viabilizar a retomada, através de parcerias com os governos federal e estadual, das obras do Hospital Regional em Queimados;
8. Recuperar a eficiência e capacidade de atendimento do CETHID;
9. Recuperar a eficiência e a capacidade de atendimento do Centro de Especialidades Médicas (CEMEQ) e implantar mais duas unidades na cidade descentralizando essa forma de serviço;
10. Revitalização e Ampliação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, aprimorando a precisão médica no diagnóstico e atendimento da população;
11. Parcerias com unidades especializadas em tratamento de dependentes químicos;
12. Buscar alternativas junto à rede hospitalar da região para a viabilidade da implantação de cirurgias eletivas em diversas especialidades, bem como manter o convênio entre as entidades;
13. Retomar o atendimento médico no centro de especialidades odontológicas;
14. Ampliar e potencializar as ações de atendimento médico e odontológico na Estratégia de Saúde da Família e Programa Saúde Bucal;
15. Ampliar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
16. Investir na melhoria da gestão do sistema de saúde e de todos os serviços especializados prestados à população;
17. Implantação do Centro de Imagem Municipal visando ampliar os recursos para exames de média e alta complexidade (mamografias, tomografias, ressonâncias magnéticas);
18. Garantir a saúde bucal das crianças desde a primeira dentição;
19. Aquisição de móveis e equipamentos para reestruturar as unidades de saúde;
20. Criar programas de informação e de tratamento de doenças crônicas comuns entre os idosos e prevenir doenças ligadas ao envelhecimento;
21. Em parceria com União e Estado, construir e reformar UBS’s -Unidades
Básicas de Saúde, ESF’s – Estratégias de Saúde da Família e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
22. Em parceria com União e Estado, modernizar e construir novos centros médicos especializados;
23. Potencializar os serviços de atendimento à saúde da mulher e apoiar os programas de controle de câncer de colo de útero e de mama, entre outros;
24. Garantir os recursos necessários para mamografias e demais exames de diagnósticos necessários à prevenção do câncer de mamas solicitadas pelo especialista;
25- Apoiar e ampliar as ações dos programas de atendimento à saúde dos idosos, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiências e outros;
26- Apoio a programas de saúde do trabalhador, envolvendo a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças decorrentes do trabalho;
27- Aperfeiçoar o programa de fornecimento de medicamentos gratuitos, garantindo regularidade e pontualidade;
28- Estimular, por meio da articulação dos setores públicos, privados e
acadêmicos, a produção de equipamentos e dispositivos médicos de alta tecnologia;
29- Em parceria com União e Estado, implantar UTI Neonatal da Maternidade Municipal de Queimados;
30- Intensificar a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, como forma de prevenção e de controle de doenças;
31- Fortalecer as ações de diagnóstico e tratamento de doenças raras;
32- Implantar o Hospital de Oftalmologia (hospital do olho);
33- Estimular programas de amamentação materna e combate à obesidade infantil;
34- Humanização dos serviços de saúde pública, com atendimento ágil, digno e respeitoso;
35- Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde e outros Conselhos Gestores de Saúde, estimulando uma participação cidadã de qualidade.
36- Implantar o programa “saúde móvel” em todas as comunidades (consultório, exames ginecológicos, odontologia, vacinas, etc.), de forma rotativa aos fins de semana;
37- Em parceria com União e Estado, adquirir e manter as ambulâncias para “urgência/emergência”;
38- Implantar a clínica/escola do autista;
SEGURANÇA
1. Criar o Programa Municipal de Segurança Pública “Queimados mais seguro” visando o enfrentamento do crescimento da violência e do crime organizado; O programa estabelecerá os convênios com os governos federal e estadual respeitando as atribuições constitucionais e legais e irá direcionar as prioridades do investimento e a cronologia nas implantações das ações a serem desenvolvidas pelo poder público municipal;
2 . Ampliar o efetivo da Guarda Municipal;
3.Estabelecer convênios com as universidades do Estado para a formação da Guarda Municipal e de estudos avançados sobre a violência e criminalidade;
4.Garantir o funcionamento da ronda escolar;
5.Manter e ampliar o convênio no âmbito do PROEIS -Programa Estadual de Integração na Segurança com o governo do Estado, adequando sua estratégia de atuação no município;
6. Criar a Central de Monitoramento, Comando e Controle para atuação em conjunto com outros municípios nos programas de videomonitoramento, com câmeras instaladas em pontos estratégicos, integrando bancos de dados;
7. Implantar o Sistema de Compartilhamento de imagens oriundos de Equipamentos de Câmeras Privadas;
8. Apoiar as ações de “Ronda Maria da Penha” da PMERJ para combater a violência contra a mulher;
9. Incentivar e apoiar em parceria com a PMERJ o Programa Escolar de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD;
10. Apoiar a política estadual de educação sobre drogas nas escolas e nas comunidades, ampliando o conhecimento e a orientação dos jovens e suas famílias;
11. Estimular e garantir a participação da sociedade civil na política de segurança pública, fortalecendo a prevenção primária;
12.Ampliar e melhorar o sistema de iluminação pública municipal com a implantação de lâmpadas de Led em todos os pontos da cidade;
13.Articular junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa as ações que possibilitem o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil, conforme demanda da Cidade;
14.Aumentar, através de convênio com o governo do estado e a iniciativa privada e recursos de emendas parlamentares, o patrulhamento preventivo em toda a cidade com aquisição de novas viaturas e aumento no efetivo de pessoal;
15. Articular as ações de segurança pública com demais políticas públicas;
16. Fomentar a parceria do Estado e iniciativa privada para ampliação do programa Segurança Presente na cidade;
17. Criar campanhas educativas em escolas e comunidades sobre prevenção ao crime, drogas e violência;
18. Revisão e atualização das leis municipais relacionadas à segurança pública para torná-las mais eficazes.
19 – Implementar e estimular, com apoio do governo do estado e da união, projetos culturais, esportivos e sociais para crianças e jovens, especialmente nas áreas carentes de tais iniciativas”.
2 . Ampliar o efetivo da Guarda Municipal;
3.Estabelecer convênios com as universidades do Estado para a formação da Guarda Municipal e de estudos avançados sobre a violência e criminalidade;
4.Garantir o funcionamento da ronda escolar;
5.Manter e ampliar o convênio no âmbito do PROEIS -Programa Estadual de Integração na Segurança com o governo do Estado, adequando sua estratégia de atuação no município;
6. Criar a Central de Monitoramento, Comando e Controle para atuação em conjunto com outros municípios nos programas de videomonitoramento, com câmeras instaladas em pontos estratégicos, integrando bancos de dados;
7. Implantar o Sistema de Compartilhamento de imagens oriundos de Equipamentos de Câmeras Privadas;
8. Apoiar as ações de “Ronda Maria da Penha” da PMERJ para combater a violência contra a mulher;
9. Incentivar e apoiar em parceria com a PMERJ o Programa Escolar de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD;
10. Apoiar a política estadual de educação sobre drogas nas escolas e nas comunidades, ampliando o conhecimento e a orientação dos jovens e suas famílias;
11. Estimular e garantir a participação da sociedade civil na política de segurança pública, fortalecendo a prevenção primária;
12.Ampliar e melhorar o sistema de iluminação pública municipal com a implantação de lâmpadas de Led em todos os pontos da cidade;
13.Articular junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa as ações que possibilitem o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil, conforme demanda da Cidade;
14.Aumentar, através de convênio com o governo do estado e a iniciativa privada e recursos de emendas parlamentares, o patrulhamento preventivo em toda a cidade com aquisição de novas viaturas e aumento no efetivo de pessoal;
15. Articular as ações de segurança pública com demais políticas públicas;
16. Fomentar a parceria do Estado e iniciativa privada para ampliação do programa Segurança Presente na cidade;
17. Criar campanhas educativas em escolas e comunidades sobre prevenção ao crime, drogas e violência;
18. Revisão e atualização das leis municipais relacionadas à segurança pública para torná-las mais eficazes.
19 – Implementar e estimular, com apoio do governo do estado e da união, projetos culturais, esportivos e sociais para crianças e jovens, especialmente nas áreas carentes de tais iniciativas”.
DEFESA CIVIL
1.Modernizar e ampliar a estrutura da Defesa Civil, com aquisição de equipamentos de última geração para monitoramento, resgate e salvamento.
2. Criar uma central de operações equipada com tecnologia avançada para gerenciamento de crises e desastres.
3. Implementar programas contínuos de capacitação e treinamento para todos os membros da Defesa Civil, com cursos especializados em gerenciamento de emergências, primeiros socorros e resgate.
4. Realizar simulações periódicas de situações de emergência para preparar a equipe e a comunidade.
5. Estabelecer parcerias com instituições estaduais, federais e ONGs para troca de informações, recursos e melhores práticas.
6.Desenvolver campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre prevenção de desastres, primeiros socorros e medidas de segurança.
7. Criar programas de conscientização sobre riscos ambientais e procedimentos de evacuação em caso de emergências.
8. Implementar sistemas de monitoramento contínuo de condições meteorológicas e geológicas, utilizando sensores e estações de monitoramento espalhadas pelo município.
9. Estabelecer um sistema de alerta precoce via SMS, aplicativos e sirenes para informar a população sobre iminentes desastres naturais ou emergências.
10. Desenvolver e atualizar regularmente um plano de contingência para desastres naturais e outras emergências, detalhando as ações a serem tomadas, os recursos disponíveis e os responsáveis por cada etapa do processo.
11. Garantir que o plano de contingência seja conhecido por toda a equipe da Defesa Civil e esteja disponível para consulta pública.
12. Estabelecer uma rede de apoio psicológico e social para as vítimas e suas famílias, ajudando na recuperação pós-desastre.
2. Criar uma central de operações equipada com tecnologia avançada para gerenciamento de crises e desastres.
3. Implementar programas contínuos de capacitação e treinamento para todos os membros da Defesa Civil, com cursos especializados em gerenciamento de emergências, primeiros socorros e resgate.
4. Realizar simulações periódicas de situações de emergência para preparar a equipe e a comunidade.
5. Estabelecer parcerias com instituições estaduais, federais e ONGs para troca de informações, recursos e melhores práticas.
6.Desenvolver campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre prevenção de desastres, primeiros socorros e medidas de segurança.
7. Criar programas de conscientização sobre riscos ambientais e procedimentos de evacuação em caso de emergências.
8. Implementar sistemas de monitoramento contínuo de condições meteorológicas e geológicas, utilizando sensores e estações de monitoramento espalhadas pelo município.
9. Estabelecer um sistema de alerta precoce via SMS, aplicativos e sirenes para informar a população sobre iminentes desastres naturais ou emergências.
10. Desenvolver e atualizar regularmente um plano de contingência para desastres naturais e outras emergências, detalhando as ações a serem tomadas, os recursos disponíveis e os responsáveis por cada etapa do processo.
11. Garantir que o plano de contingência seja conhecido por toda a equipe da Defesa Civil e esteja disponível para consulta pública.
12. Estabelecer uma rede de apoio psicológico e social para as vítimas e suas famílias, ajudando na recuperação pós-desastre.
CULTURA E TURISMO
1. Implementar o Plano Municipal de Cultura;
2. Criar processo transparente de implementação e distribuição dos recursos de Leis Federais e Estaduais de incentivo à Cultura, para implementação e incrementação de projetos para artistas e produtores culturais do município;
3. Propor legislação de incentivo ao financiamento de políticas culturais;
4. Desenvolver Sistema de Indicadores Culturais;
5. Incentivar os programas de iniciação artística para população;
6. Promover ações que atraiam, incentivem e destaquem os artistas e escritores da cidade;
7. Criar um Programa de “Cine Popular” para garantir de forma itinerante exibições de filmes nacionais de longa metragem, promovendo a democratização do acesso ao audiovisual;
8. Potencializar atividades culturais juntos aos condomínios habitacionais e áreas de periferia;
9. Buscar parcerias públicas e privadas para viabilizar novas edificações culturais (salas de teatro, cinema, museu, auditório e outros);
10. Estabelecer parcerias com o setor privado em ações que beneficiem o público em geral;
11. Buscar parcerias para oferta de cursos técnicos na área da arte e da cultura;
12. Apoiar a difusão da produção cultural em parceria com Estado e iniciativa privada;
13. Apoiar ações do Estado referente arquivos e novas formas de preservação da memória material e imaterial;
14. Buscar parcerias com União e Estado para preservação do Patrimônio Histórico;
15. Apoiar empreendimentos no segmento do turismo cultural e Sustentável;
16. Incentivar o artesanato, em parceria com os municípios, com feiras e exposições e investimento nas cooperativas e associações;
17. Estimular as ações de cultura nas periferias da Cidade;
18. Promover parcerias para capacitação de arte-educadores, bibliotecários, coordenadores de espaços culturais e outros profissionais da cultura;
19. Facilitar a criação de redes e plataformas para integrar profissionais das artes e da cultura;
20. Articular e manter um calendário anual de atividades culturais e eventos em geral, para estimular o entretenimento e fomento da economia local, com espaço assegurado para artistas e produtores culturais do município;
21. Instituir programa conjunto entre as pastas da Educação e da Cultura fomentando atividades de ação cultural contínua nas escolas;
22. Retomar a realização dos Festivais de Teatro;
23. Articular o turismo e outras cadeias produtivas, visando gerar novos negócios e rotas turísticas locais;
24. Estimular e apoiar o ecoturismo e a prática de turismo sustentável, com novas tecnologias que garantam o uso racional dos recursos naturais;
25. Ampliar o apoio a festas e eventos de caráter regional.
26. Criar o Memorial Queimados; um espaço dedicado à difusão e preservação do patrimônio histórico e cultural do município.
27.Implantação de Projetos e Programas de incentivo ao Turismo local.
2. Criar processo transparente de implementação e distribuição dos recursos de Leis Federais e Estaduais de incentivo à Cultura, para implementação e incrementação de projetos para artistas e produtores culturais do município;
3. Propor legislação de incentivo ao financiamento de políticas culturais;
4. Desenvolver Sistema de Indicadores Culturais;
5. Incentivar os programas de iniciação artística para população;
6. Promover ações que atraiam, incentivem e destaquem os artistas e escritores da cidade;
7. Criar um Programa de “Cine Popular” para garantir de forma itinerante exibições de filmes nacionais de longa metragem, promovendo a democratização do acesso ao audiovisual;
8. Potencializar atividades culturais juntos aos condomínios habitacionais e áreas de periferia;
9. Buscar parcerias públicas e privadas para viabilizar novas edificações culturais (salas de teatro, cinema, museu, auditório e outros);
10. Estabelecer parcerias com o setor privado em ações que beneficiem o público em geral;
11. Buscar parcerias para oferta de cursos técnicos na área da arte e da cultura;
12. Apoiar a difusão da produção cultural em parceria com Estado e iniciativa privada;
13. Apoiar ações do Estado referente arquivos e novas formas de preservação da memória material e imaterial;
14. Buscar parcerias com União e Estado para preservação do Patrimônio Histórico;
15. Apoiar empreendimentos no segmento do turismo cultural e Sustentável;
16. Incentivar o artesanato, em parceria com os municípios, com feiras e exposições e investimento nas cooperativas e associações;
17. Estimular as ações de cultura nas periferias da Cidade;
18. Promover parcerias para capacitação de arte-educadores, bibliotecários, coordenadores de espaços culturais e outros profissionais da cultura;
19. Facilitar a criação de redes e plataformas para integrar profissionais das artes e da cultura;
20. Articular e manter um calendário anual de atividades culturais e eventos em geral, para estimular o entretenimento e fomento da economia local, com espaço assegurado para artistas e produtores culturais do município;
21. Instituir programa conjunto entre as pastas da Educação e da Cultura fomentando atividades de ação cultural contínua nas escolas;
22. Retomar a realização dos Festivais de Teatro;
23. Articular o turismo e outras cadeias produtivas, visando gerar novos negócios e rotas turísticas locais;
24. Estimular e apoiar o ecoturismo e a prática de turismo sustentável, com novas tecnologias que garantam o uso racional dos recursos naturais;
25. Ampliar o apoio a festas e eventos de caráter regional.
26. Criar o Memorial Queimados; um espaço dedicado à difusão e preservação do patrimônio histórico e cultural do município.
27.Implantação de Projetos e Programas de incentivo ao Turismo local.
JUVENTUDE
1.Criar o passaporte universitário visando facilitar a locomoção dos estudantes;
2.Retomada da busca ativa do Id Jovem;
3.Implantar na secretaria de Saúde a coordenação da saúde na adolescência e juventude;
4.Criar espaço/residência para acolhimento dos jovens que completam 18 anos e são obrigados a deixarem os abrigos priorizando a esses jovens ao Programa Jovem Aprendiz Meio Ambiente;
5.Retomada das atividades no CEU Planeta Futuro, em parceria com as secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer incluindo ainda pré-vestibular social com cursos focados na inovação e sustentabilidade, bem como Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
6. Criação da Secretaria Municipal da Juventude;
7. Criação do Parlamento Juvenil Municipal;
8.Em parceria com as secretarias de Educação e de Esporte e Lazer, retomar os Jogos Estudantis;
9. Buscar parceria pública e/ou privada para implantação do polo tecnológico no Distrito Industrial gerando novos empregos para a Juventude;
10.Criar o Programa do Primeiro Emprego com incentivos do executivo municipal;
11.Em parceria com a secretaria de Esporte e Lazer, implantar modalidades olímpicas na Vila Olímpica do município;
12.Criar laboratórios de informática equipados e oferecer cursos de programação, robótica e outras áreas de tecnologia;
13.Ampliar o acesso à internet em locais públicos, como bibliotecas, centros comunitários e escolas, para facilitar o estudo e o acesso à informação.
2.Retomada da busca ativa do Id Jovem;
3.Implantar na secretaria de Saúde a coordenação da saúde na adolescência e juventude;
4.Criar espaço/residência para acolhimento dos jovens que completam 18 anos e são obrigados a deixarem os abrigos priorizando a esses jovens ao Programa Jovem Aprendiz Meio Ambiente;
5.Retomada das atividades no CEU Planeta Futuro, em parceria com as secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer incluindo ainda pré-vestibular social com cursos focados na inovação e sustentabilidade, bem como Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
6. Criação da Secretaria Municipal da Juventude;
7. Criação do Parlamento Juvenil Municipal;
8.Em parceria com as secretarias de Educação e de Esporte e Lazer, retomar os Jogos Estudantis;
9. Buscar parceria pública e/ou privada para implantação do polo tecnológico no Distrito Industrial gerando novos empregos para a Juventude;
10.Criar o Programa do Primeiro Emprego com incentivos do executivo municipal;
11.Em parceria com a secretaria de Esporte e Lazer, implantar modalidades olímpicas na Vila Olímpica do município;
12.Criar laboratórios de informática equipados e oferecer cursos de programação, robótica e outras áreas de tecnologia;
13.Ampliar o acesso à internet em locais públicos, como bibliotecas, centros comunitários e escolas, para facilitar o estudo e o acesso à informação.
ESPORTE E LAZER
1. Potencializar as atividades socioeducativas esportivas nas escolas e conjuntos habitacionais;
2. Investir em construção, reforma e adequação das quadras esportivas e áreas de lazer;
3. Ampliar e descentralizar as atividades esportivas dos equipamentos públicos da cidade;
4. Buscar parcerias públicas ou privadas para adaptar a infraestrutura e os equipamentos esportivos para atender os atletas e os praticantes com deficiência;
5. Implantar, em parceria com a União ou Estado, projetos e núcleos de esporte e lazer, nos bairros da cidade;
6. Oferecer esporte de qualidade em todas as escolas municipais, valorizando a importância da disciplina e promovendo atividades inclusivas;
7. Implantar duas novas Vilas Olímpicas na cidade;
8. Apoiar e incentivar os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência;
9. Estimular a formação e a iniciação esportiva no contraturno escolar;
10. Implementar a política de concessão de auxílio financeiro para atletas;
11. Implantar uma Lei de Incentivo ao Esporte, possibilitando o patrocínio e destinação ao esporte;
12. Ampliar o programa de academias ao ar livre para aulas de atividades físicas, orientadas por profissional de Educação Física, especialmente voltadas para turmas da terceira idade;
13. Incentivar a atividade física na terceira idade, em parceria com academias de ginástica e clubes esportivos;
14. Incentivar, apoiar e fortalecer os jogos regionais;
15. Incentivar e apoiar o esporte educacional, o esporte comunitário e o esporte de alto rendimento;
16. Apoiar e incentivar os esportes Paralímpicos;
17. Buscar recursos para ampliar unidades dos Centros de Esportes e Lazer da Terceira Idade;
18. Apoiar e incentivar a Liga de Desportos de Queimados, Clubes e Agremiações esportivas e projetos filantrópicos.
19.Construção de áreas de lazer e espaços públicos, como praças e parques, para promover a qualidade de vida da população
2. Investir em construção, reforma e adequação das quadras esportivas e áreas de lazer;
3. Ampliar e descentralizar as atividades esportivas dos equipamentos públicos da cidade;
4. Buscar parcerias públicas ou privadas para adaptar a infraestrutura e os equipamentos esportivos para atender os atletas e os praticantes com deficiência;
5. Implantar, em parceria com a União ou Estado, projetos e núcleos de esporte e lazer, nos bairros da cidade;
6. Oferecer esporte de qualidade em todas as escolas municipais, valorizando a importância da disciplina e promovendo atividades inclusivas;
7. Implantar duas novas Vilas Olímpicas na cidade;
8. Apoiar e incentivar os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência;
9. Estimular a formação e a iniciação esportiva no contraturno escolar;
10. Implementar a política de concessão de auxílio financeiro para atletas;
11. Implantar uma Lei de Incentivo ao Esporte, possibilitando o patrocínio e destinação ao esporte;
12. Ampliar o programa de academias ao ar livre para aulas de atividades físicas, orientadas por profissional de Educação Física, especialmente voltadas para turmas da terceira idade;
13. Incentivar a atividade física na terceira idade, em parceria com academias de ginástica e clubes esportivos;
14. Incentivar, apoiar e fortalecer os jogos regionais;
15. Incentivar e apoiar o esporte educacional, o esporte comunitário e o esporte de alto rendimento;
16. Apoiar e incentivar os esportes Paralímpicos;
17. Buscar recursos para ampliar unidades dos Centros de Esportes e Lazer da Terceira Idade;
18. Apoiar e incentivar a Liga de Desportos de Queimados, Clubes e Agremiações esportivas e projetos filantrópicos.
19.Construção de áreas de lazer e espaços públicos, como praças e parques, para promover a qualidade de vida da população
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
1. Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Queimados, promovendo a integração entre as esferas federal, estadual e municipal;
2. Intensificar as ações municipais para combater a extrema pobreza em parcerias com o terceiro setor e outras áreas da sociedade;
3. Apoiar e incentivar os programas de transferência de renda, incentivando a inclusão produtiva com programas de geração de trabalho e renda;
4. Ampliar o acesso a serviços e políticas públicas para populações vulneráveis, em especial a inserção profissional dos jovens e mulheres;
5. Estimular uma Rede de Solidariedade através de projetos sociais alternativos e parcerias diversas;
6. Atender às famílias e aos usuários de drogas, ampliando a rede de serviços e qualificando as equipes técnicas;
7. Ampliar as ações destinadas a concretizar os direitos, a igualdade e a dignidade das mulheres, da população negra e de gênero;
8. Capacitar os servidores públicos na temática dos direitos humanos;
9. Ampliar a rede de proteção e defesa dos direitos dos consumidores;
10. Garantir acessibilidade para pessoas com deficiência;
11. Garantir o controle social das políticas públicas de direitos fundamentais mediante a ampliação dos esforços de participação da cidadania;
12. Criar um Programa Municipal de Direitos Humanos;
13. Fortalecer os movimentos sociais de defesa dos direitos humanos;
14. Reforçar a estrutura do sistema de assistência social e ampliar o apoio às entidades que auxiliam o poder público municipal no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social;
15. Manter e ampliar os centros de convivência para idosos;
16. Acelerar projetos de acessibilidade nos espaços urbanos;
17. Buscar parcerias para implantação do pré-vestibular social;
18. Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas idosas.
19. Implantar Programa de Formação Cidadã para jovens e lideranças comunitárias
20. Implementar um programa que ofereça acolhimento, tratamento de dependência química, suporte psicológico e/ou psiquiátrico para pessoas em situação de rua, visando a reintegração social e melhoria da qualidade de vida.
2. Intensificar as ações municipais para combater a extrema pobreza em parcerias com o terceiro setor e outras áreas da sociedade;
3. Apoiar e incentivar os programas de transferência de renda, incentivando a inclusão produtiva com programas de geração de trabalho e renda;
4. Ampliar o acesso a serviços e políticas públicas para populações vulneráveis, em especial a inserção profissional dos jovens e mulheres;
5. Estimular uma Rede de Solidariedade através de projetos sociais alternativos e parcerias diversas;
6. Atender às famílias e aos usuários de drogas, ampliando a rede de serviços e qualificando as equipes técnicas;
7. Ampliar as ações destinadas a concretizar os direitos, a igualdade e a dignidade das mulheres, da população negra e de gênero;
8. Capacitar os servidores públicos na temática dos direitos humanos;
9. Ampliar a rede de proteção e defesa dos direitos dos consumidores;
10. Garantir acessibilidade para pessoas com deficiência;
11. Garantir o controle social das políticas públicas de direitos fundamentais mediante a ampliação dos esforços de participação da cidadania;
12. Criar um Programa Municipal de Direitos Humanos;
13. Fortalecer os movimentos sociais de defesa dos direitos humanos;
14. Reforçar a estrutura do sistema de assistência social e ampliar o apoio às entidades que auxiliam o poder público municipal no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social;
15. Manter e ampliar os centros de convivência para idosos;
16. Acelerar projetos de acessibilidade nos espaços urbanos;
17. Buscar parcerias para implantação do pré-vestibular social;
18. Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas idosas.
19. Implantar Programa de Formação Cidadã para jovens e lideranças comunitárias
20. Implementar um programa que ofereça acolhimento, tratamento de dependência química, suporte psicológico e/ou psiquiátrico para pessoas em situação de rua, visando a reintegração social e melhoria da qualidade de vida.
MULHERES
1. Apoiar o combate à discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho;
2. Fomentar o empreendedorismo das mulheres;
3.Reforçar os mecanismos de prevenção e tratamento de doenças que atingem as mulheres, em especial, o câncer de mama;
4.Apoiar o programa de redução da mortalidade materna;
5.Apoiar ações de prevenção à gravidez infantil e juvenil;
6.Apoiar o combate de toda e qualquer forma de violência contra a mulher;
7.Apoiar e fortalecer a rede de atendimento às mulheres tais como delegacias, juizados, centros de referência, assistência médica e psicológica e assistência jurídica;
8.Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
9.Apoiar em parceria com os municípios e consórcios municipais, a implantação de casa abrigo para as mulheres vítimas de violência, garantindo o sigilo sobre sua localização.
2. Fomentar o empreendedorismo das mulheres;
3.Reforçar os mecanismos de prevenção e tratamento de doenças que atingem as mulheres, em especial, o câncer de mama;
4.Apoiar o programa de redução da mortalidade materna;
5.Apoiar ações de prevenção à gravidez infantil e juvenil;
6.Apoiar o combate de toda e qualquer forma de violência contra a mulher;
7.Apoiar e fortalecer a rede de atendimento às mulheres tais como delegacias, juizados, centros de referência, assistência médica e psicológica e assistência jurídica;
8.Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
9.Apoiar em parceria com os municípios e consórcios municipais, a implantação de casa abrigo para as mulheres vítimas de violência, garantindo o sigilo sobre sua localização.
PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
1. Apoiar e incentivar as ações contra toda forma de racismo e de discriminação baseada em preconceitos de raça, sexo, cor, etnia, etc;
2. Fiscalizar a aplicação da lei que instituiu o ensino de história africana e afro- brasileira nas escolas;
3. Estimular com políticas públicas, o ingresso da população negra no mercado de trabalho;
4. Estabelecer política para combater a violência contra os negros, em especial o jovem com baixa escolaridade;
5. Implementar ações do Estatuto de Igualdade Racial;
6. Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos do Negro.
2. Fiscalizar a aplicação da lei que instituiu o ensino de história africana e afro- brasileira nas escolas;
3. Estimular com políticas públicas, o ingresso da população negra no mercado de trabalho;
4. Estabelecer política para combater a violência contra os negros, em especial o jovem com baixa escolaridade;
5. Implementar ações do Estatuto de Igualdade Racial;
6. Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos do Negro.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
1 – Apoiar e fortalecer as ações do Conselho Tutelar;
2 – Estabelecer política para combater a violência, o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil;
3 – Implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e incentivar as ações para captação de recursos na iniciativa privada;
4 – Implementar a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
5 – Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
6- Garantir que o abrigo municipal seja um ambiente acolhedor, seguro e propício para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes acolhidos, respeitando seus direitos e promovendo seu bem-estar integral.
7- Promover a formação continuada de todos os funcionários do abrigo, incluindo educadores, assistentes sociais, psicólogos e cuidadores, para garantir um atendimento de qualidade.
2 – Estabelecer política para combater a violência, o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil;
3 – Implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e incentivar as ações para captação de recursos na iniciativa privada;
4 – Implementar a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
5 – Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
6- Garantir que o abrigo municipal seja um ambiente acolhedor, seguro e propício para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes acolhidos, respeitando seus direitos e promovendo seu bem-estar integral.
7- Promover a formação continuada de todos os funcionários do abrigo, incluindo educadores, assistentes sociais, psicólogos e cuidadores, para garantir um atendimento de qualidade.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1. Garantir a inclusão de alunos com deficiência em todas as escolas municipais, com a disponibilização de recursos pedagógicos adequados e capacitação dos professores.
2. Adaptar a infraestrutura das escolas para garantir a acessibilidade, incluindo rampas, elevadores, e banheiros adaptados.
3. Assegurar que todas as unidades de saúde sejam acessíveis e equipadas para atender pessoas com deficiência.
4- Garantir acessibilidade nas calçadas e vias públicas;
5- Garantir o percentual de cargos e de empregos públicos municipais, para pessoas com deficiência, respeitando os critérios de admissão;
6- Implementar uma Casa Inclusiva, uma medida crucial para construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades, tenham a oportunidade de participar plenamente da vida comunitária e alcançar seu máximo potencial.
7- Exigir o cumprimento efetivo da Lei, assegurando a reserva de vagas para a pessoa com deficiência, nos eventos públicos;
8- Reativar e reformular as ações realizadas no CIL (Centro de Intérpretes de Libras);
9-Estimular e apoiar cursos de Libras para servidores e população em geral;
10- Estimular e apoiar programas de qualificação profissional para os candidatos às vagas inclusivas das empresas;
11-Garantir com parceria com União e Estado o atendimento ambulatorial especializado, incluindo o fornecimento de órteses, próteses, bolsas de ostomia e materiais auxiliares;
12- Assegurar o oferecimento de atividades esportivas, culturais, recreativas e
de lazer adaptadas às pessoas com deficiência, sob a orientação de profissionais especializados;
13-Garantir a reserva em conjuntos habitacionais para pessoas com deficiência, com reserva preferencial dos andares térreos;
14-Implementar ações do Estatuto da Pessoa com Deficiência;
15- Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16- Promover a inclusão de pessoas com deficiência no esporte, oferecendo oportunidades de treinamento e competição, e fomentar a prática de esportes paralímpicos na Vila Olímpica do município.
2. Adaptar a infraestrutura das escolas para garantir a acessibilidade, incluindo rampas, elevadores, e banheiros adaptados.
3. Assegurar que todas as unidades de saúde sejam acessíveis e equipadas para atender pessoas com deficiência.
4- Garantir acessibilidade nas calçadas e vias públicas;
5- Garantir o percentual de cargos e de empregos públicos municipais, para pessoas com deficiência, respeitando os critérios de admissão;
6- Implementar uma Casa Inclusiva, uma medida crucial para construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades, tenham a oportunidade de participar plenamente da vida comunitária e alcançar seu máximo potencial.
7- Exigir o cumprimento efetivo da Lei, assegurando a reserva de vagas para a pessoa com deficiência, nos eventos públicos;
8- Reativar e reformular as ações realizadas no CIL (Centro de Intérpretes de Libras);
9-Estimular e apoiar cursos de Libras para servidores e população em geral;
10- Estimular e apoiar programas de qualificação profissional para os candidatos às vagas inclusivas das empresas;
11-Garantir com parceria com União e Estado o atendimento ambulatorial especializado, incluindo o fornecimento de órteses, próteses, bolsas de ostomia e materiais auxiliares;
12- Assegurar o oferecimento de atividades esportivas, culturais, recreativas e
de lazer adaptadas às pessoas com deficiência, sob a orientação de profissionais especializados;
13-Garantir a reserva em conjuntos habitacionais para pessoas com deficiência, com reserva preferencial dos andares térreos;
14-Implementar ações do Estatuto da Pessoa com Deficiência;
15- Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16- Promover a inclusão de pessoas com deficiência no esporte, oferecendo oportunidades de treinamento e competição, e fomentar a prática de esportes paralímpicos na Vila Olímpica do município.
IDOSOS
1. Incentivar e apoiar a criação de casas de repouso e de asilo que contemplem lazer e inclusão produtiva;
2. Criar programas de informação e de tratamento de doenças crônicas comuns aos idosos;
3. Ampliar a atenção ao idoso nos programas de saúde da família e prevenir doenças ligadas ao envelhecimento;
4. Incentivar a atividade física na terceira idade, em parceria com academias de ginástica e clubes esportivos;
5. Estimular a adequação do espaço urbano para atender às necessidades da população idosa;
6. Apoiar as universidades para a terceira idade e outros cursos específicos;
7. Estimular uma vida ativa da população de terceira idade, especialmente pela sua participação em atividades comunitárias, apoiadas pelas municipalidades e pelo governo estadual;
8. Implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e incentivar as ações para captação de recursos na iniciativa privada;
9. Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
10. Construir pelo menos um novo Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade;
11. Retomar os polos de atividade física ao ar livre espalhados pelos bairros.
2. Criar programas de informação e de tratamento de doenças crônicas comuns aos idosos;
3. Ampliar a atenção ao idoso nos programas de saúde da família e prevenir doenças ligadas ao envelhecimento;
4. Incentivar a atividade física na terceira idade, em parceria com academias de ginástica e clubes esportivos;
5. Estimular a adequação do espaço urbano para atender às necessidades da população idosa;
6. Apoiar as universidades para a terceira idade e outros cursos específicos;
7. Estimular uma vida ativa da população de terceira idade, especialmente pela sua participação em atividades comunitárias, apoiadas pelas municipalidades e pelo governo estadual;
8. Implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e incentivar as ações para captação de recursos na iniciativa privada;
9. Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
10. Construir pelo menos um novo Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade;
11. Retomar os polos de atividade física ao ar livre espalhados pelos bairros.
HABITAÇÃO
1. Ampliar a oferta de casas populares para a população de baixa renda por meio de parcerias com União ou Estado, em parceria com a iniciativa privada;
2. Concluir as obras do Condomínio Dona Ivone;
3.Incentivar a construção de moradias populares de forma eficiente e barata pelo desenvolvimento de novas tecnologias;
4.Desenvolver o programa de urbanização, erradicação de cortiços e recuperação de assentamentos precários, em especial, nas áreas de risco elevado;
5.Implementar o programa de regularização fundiária para que a titularidade e o registro do imóvel estejam em nome do morador;
6.Auxiliar o acesso ao financiamento habitacional para os servidores públicos;
7.Trabalhar, em parceria com a União e o Estado para garantir o acesso à moradia digna.
2. Concluir as obras do Condomínio Dona Ivone;
3.Incentivar a construção de moradias populares de forma eficiente e barata pelo desenvolvimento de novas tecnologias;
4.Desenvolver o programa de urbanização, erradicação de cortiços e recuperação de assentamentos precários, em especial, nas áreas de risco elevado;
5.Implementar o programa de regularização fundiária para que a titularidade e o registro do imóvel estejam em nome do morador;
6.Auxiliar o acesso ao financiamento habitacional para os servidores públicos;
7.Trabalhar, em parceria com a União e o Estado para garantir o acesso à moradia digna.
MOBILIDADE URBANA (Transporte e Trânsito)
1. Criar ciclovias e pistas de caminhadas;
2. Buscar integrar o transporte metropolitano e as políticas setoriais de emprego, habitação, logística, planejamento e gestão do uso do solo;
3. Apoiar e organizar o transporte alternativo;
4. Criação e revitalização dos abrigos de ônibus;
5. Buscar parcerias com União e estado para construção de uma rodoviária na cidade;
6. Buscar parcerias para implantação de bicicletários públicos;
7. Incentivar os serviços de compartilhamento de veículos;
8. Garantir acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida nas estações de trem e pontos de ônibus;
9. Promover e incentivar o debate em torno da viabilização de novas e efetivas formas de incentivo à logística sustentável para o setor empresarial;
10. Implantar Bilhete Único Municipal;
11. Realizar manutenção preventiva e corretiva dos semáforos;
12. Implementar a sinalização de trânsito para orientar condutores e pedestres sobre as condições de uso das vias públicas;
13. Estimular a política de educação no trânsito;
14. Buscar parcerias com União e Estado, para construção de novo acesso interligando a cidade (linha férrea);
15. Expandir as linhas de ônibus para regiões ainda não contempladas;
16. Aumento da frequência e pontualidade dos ônibus.
17.Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, com objetivo de desenvolver propostas para sistemas de transportes que garanta que os deslocamentos de pessoas e bens na cidade ocorram de forma sustentável, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico, social e ambiental.
18.Incentivo ao uso de bicicletas através de programas de aluguel e parcerias com empresas locais.
19.Reestruturação de vias para reduzir congestionamentos, incluindo o investimento em manutenção e reparo das ruas e estradas existentes.
20.Planejar novas entradas e saídas para a cidade, com o objetivo de melhorar o fluxo de tráfego e reduzir os congestionamentos.
21 – Iniciar o processo de criação de uma Empresa Municipal de Transporte para implantação gradativa da Tarifa Zero em Queimados.
22 – Melhorar o sistema de sinalização das vias urbanas do município, inclusive com a instalação de placas com os nomes e cep’s das ruas.
2. Buscar integrar o transporte metropolitano e as políticas setoriais de emprego, habitação, logística, planejamento e gestão do uso do solo;
3. Apoiar e organizar o transporte alternativo;
4. Criação e revitalização dos abrigos de ônibus;
5. Buscar parcerias com União e estado para construção de uma rodoviária na cidade;
6. Buscar parcerias para implantação de bicicletários públicos;
7. Incentivar os serviços de compartilhamento de veículos;
8. Garantir acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida nas estações de trem e pontos de ônibus;
9. Promover e incentivar o debate em torno da viabilização de novas e efetivas formas de incentivo à logística sustentável para o setor empresarial;
10. Implantar Bilhete Único Municipal;
11. Realizar manutenção preventiva e corretiva dos semáforos;
12. Implementar a sinalização de trânsito para orientar condutores e pedestres sobre as condições de uso das vias públicas;
13. Estimular a política de educação no trânsito;
14. Buscar parcerias com União e Estado, para construção de novo acesso interligando a cidade (linha férrea);
15. Expandir as linhas de ônibus para regiões ainda não contempladas;
16. Aumento da frequência e pontualidade dos ônibus.
17.Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, com objetivo de desenvolver propostas para sistemas de transportes que garanta que os deslocamentos de pessoas e bens na cidade ocorram de forma sustentável, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico, social e ambiental.
18.Incentivo ao uso de bicicletas através de programas de aluguel e parcerias com empresas locais.
19.Reestruturação de vias para reduzir congestionamentos, incluindo o investimento em manutenção e reparo das ruas e estradas existentes.
20.Planejar novas entradas e saídas para a cidade, com o objetivo de melhorar o fluxo de tráfego e reduzir os congestionamentos.
21 – Iniciar o processo de criação de uma Empresa Municipal de Transporte para implantação gradativa da Tarifa Zero em Queimados.
22 – Melhorar o sistema de sinalização das vias urbanas do município, inclusive com a instalação de placas com os nomes e cep’s das ruas.
SANEAMENTO BÁSICO E OBRAS
1. Promover e incentivar o reuso, a conservação e a melhoria da qualidade das águas;
2. Apoiar ações de redução de perdas e o desperdício nas redes públicas de abastecimento de água;
3. Apoiar e incentivar um programa de recuperação de mananciais e matas ciliares;
4. Implantar o Plano Municipal de Saneamento, em articulação com Estado e os municípios limítrofes;
5. Buscar a meta de universalização da coleta e do tratamento de esgoto;
6. Buscar e proporcionar os investimentos em saneamento básico, mantendo- os em ritmo constante e progressivo;
7. Incentivar o tratamento de esgoto no local de origem dos empreendimentos;
8. Incentivar e apoiar estudos de melhoria das técnicas de tratamento de esgoto;
9. Apoiar e participar com outros municípios de consórcios da região para fins de desenvolver sistemas de geração de energia a partir da coleta e do tratamento de resíduos sólidos;
10. Dar continuidade na política de canalização e dragagem dos rios;
11. Buscar recursos com União e Estado, para dar continuidade nos serviços de pavimentação na cidade;
12. Apoiar e incentivar pequenas empresas inovadoras e startups que desenvolvam e incorporem tecnologias novas na área de abastecimento e saneamento, como redução de perdas e novos processos de tratamento de esgoto e de resíduos.
2. Apoiar ações de redução de perdas e o desperdício nas redes públicas de abastecimento de água;
3. Apoiar e incentivar um programa de recuperação de mananciais e matas ciliares;
4. Implantar o Plano Municipal de Saneamento, em articulação com Estado e os municípios limítrofes;
5. Buscar a meta de universalização da coleta e do tratamento de esgoto;
6. Buscar e proporcionar os investimentos em saneamento básico, mantendo- os em ritmo constante e progressivo;
7. Incentivar o tratamento de esgoto no local de origem dos empreendimentos;
8. Incentivar e apoiar estudos de melhoria das técnicas de tratamento de esgoto;
9. Apoiar e participar com outros municípios de consórcios da região para fins de desenvolver sistemas de geração de energia a partir da coleta e do tratamento de resíduos sólidos;
10. Dar continuidade na política de canalização e dragagem dos rios;
11. Buscar recursos com União e Estado, para dar continuidade nos serviços de pavimentação na cidade;
12. Apoiar e incentivar pequenas empresas inovadoras e startups que desenvolvam e incorporem tecnologias novas na área de abastecimento e saneamento, como redução de perdas e novos processos de tratamento de esgoto e de resíduos.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA CRIATIVA
1. Implementar a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Queimados;
2. Estimular e incentivar a economia criativa em suas várias modalidades;
3. Apoiar os arranjos produtivos locais;
4. Apoiar os mercados indutores da Economia Verde, com novas tecnologias e parques tecnológicos;
5. Buscar com União e Estado investimentos no setor de serviços e nas novas tecnologias;
6. Estimular a desburocratização com incentivo da União e Estado para a abertura e consolidação de novas empresas;
7. Criar um escritório de atendimento para ajudar empresários com questões regulatórias e burocráticas;
8. Reduzir, através de incentivos, à informalidade na economia;
9. Firmar parcerias e estimular as feiras gastronômicas, festivais, eventos de moda entre outros;
10. Apoiar e implantar um programa de apoio à micro e pequena empresa com qualificação, crédito e financiamento;
11. Criação de um novo Distrito Industrial;
12. Incentivar a criação de novos condomínios industriais;
13. Criação e adequação de leis de incentivo à industrialização;
14. Manter relação institucional com Associação Comercial e Industrial de Queimados – ACIQ e com Associação de Empresas do Distrito Industrial – ASDINQ;
15. Fortalecer o comércio local, estimulando a implantação de novas lojas e empresas do setor;
16. Incentivar, apoiar e desenvolver projetos e programas em parceria com a ACIQ e ASDINQ;
17. Implementação de programas de formação e capacitação para melhorar as habilidades da força de trabalho local;
18. Promoção de campanhas para incentivar a compra de produtos e serviços locais;
19. Apoiar e implementar o Programa de Empreendedorismo;
20. Implementação de programas de apoio para produtores rurais, incluindo acesso a crédito e tecnologia;
21. Criação de programas de apoio e capacitação para pequenos empreendedores e startups locais;
22. Incentivar a criação de cooperativas de produção e apoiar projetos para microcrédito;
23. Criação de um Mercado Popular;
24.Investir na modernização das instalações do distrito, incluindo redes de energia, água, esgoto e acesso rodoviário.
2. Estimular e incentivar a economia criativa em suas várias modalidades;
3. Apoiar os arranjos produtivos locais;
4. Apoiar os mercados indutores da Economia Verde, com novas tecnologias e parques tecnológicos;
5. Buscar com União e Estado investimentos no setor de serviços e nas novas tecnologias;
6. Estimular a desburocratização com incentivo da União e Estado para a abertura e consolidação de novas empresas;
7. Criar um escritório de atendimento para ajudar empresários com questões regulatórias e burocráticas;
8. Reduzir, através de incentivos, à informalidade na economia;
9. Firmar parcerias e estimular as feiras gastronômicas, festivais, eventos de moda entre outros;
10. Apoiar e implantar um programa de apoio à micro e pequena empresa com qualificação, crédito e financiamento;
11. Criação de um novo Distrito Industrial;
12. Incentivar a criação de novos condomínios industriais;
13. Criação e adequação de leis de incentivo à industrialização;
14. Manter relação institucional com Associação Comercial e Industrial de Queimados – ACIQ e com Associação de Empresas do Distrito Industrial – ASDINQ;
15. Fortalecer o comércio local, estimulando a implantação de novas lojas e empresas do setor;
16. Incentivar, apoiar e desenvolver projetos e programas em parceria com a ACIQ e ASDINQ;
17. Implementação de programas de formação e capacitação para melhorar as habilidades da força de trabalho local;
18. Promoção de campanhas para incentivar a compra de produtos e serviços locais;
19. Apoiar e implementar o Programa de Empreendedorismo;
20. Implementação de programas de apoio para produtores rurais, incluindo acesso a crédito e tecnologia;
21. Criação de programas de apoio e capacitação para pequenos empreendedores e startups locais;
22. Incentivar a criação de cooperativas de produção e apoiar projetos para microcrédito;
23. Criação de um Mercado Popular;
24.Investir na modernização das instalações do distrito, incluindo redes de energia, água, esgoto e acesso rodoviário.
TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO
1. Ampliar as políticas públicas de geração de emprego e renda e das relações de trabalho, combatendo o desemprego e capacitando os trabalhadores;
2. Incentivar os Programas de Primeiro Emprego e os programas Jovem Aprendiz;
3. Consolidar o SINE Queimados e promover transparência nos processos de seleção;
4. Ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
5. Apoiar as ações do Conselho Municipal de Trabalho;
6.Apoiar e desenvolver ações de qualificação profissional voltadas às novas bases tecnológicas;
7.Promover oferta de cursos profissionalizantes nos bairros periféricos;
8.Ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas e no mercado produtor e de serviços;
9.Garantir a integração do poder público através do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com as unidades de ensino profissionalizante técnico, profissionalizante e superior, a fim de proporcionar a oferta de vagas condizentes com os qualificados de nossa cidade;
10.Criar programa para incentivar e capacitar os jovens com talento empreendedor.
2. Incentivar os Programas de Primeiro Emprego e os programas Jovem Aprendiz;
3. Consolidar o SINE Queimados e promover transparência nos processos de seleção;
4. Ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
5. Apoiar as ações do Conselho Municipal de Trabalho;
6.Apoiar e desenvolver ações de qualificação profissional voltadas às novas bases tecnológicas;
7.Promover oferta de cursos profissionalizantes nos bairros periféricos;
8.Ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas e no mercado produtor e de serviços;
9.Garantir a integração do poder público através do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com as unidades de ensino profissionalizante técnico, profissionalizante e superior, a fim de proporcionar a oferta de vagas condizentes com os qualificados de nossa cidade;
10.Criar programa para incentivar e capacitar os jovens com talento empreendedor.
COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1. Manter relação institucional com TV´s, rádio comunitárias, jornais e veículos alternativos de comunicação;
2. Criação do projeto “Jovem Repórter”;
3. Estabelecimento de centros de pesquisa e desenvolvimento em parceria
com universidades e instituições de pesquisa para promover a inovação e a tecnologia;
4. Criação de programas de financiamento e subsídios para projetos de pesquisa e inovação em diversos setores;
5. Criação de incubadoras e aceleradoras para startups de tecnologia, oferecendo suporte, mentorias e acesso a recursos;
6. Criar programa de atração de talentos para o avanço científico e aproveitamento de nossos recursos humanos;
7. Melhoria da infraestrutura de internet e ampliação da cobertura de banda larga para garantir acesso de alta qualidade em toda a cidade;
8. Criação de um centro de formação de habilidades, desenvolvimento e soluções inovadoras digitais;
9. Apoiar a startups de base tecnológica, articulando as ações das universidades, institutos e agências públicas com as iniciativas privadas e incubação e aceleração de empresas inovadoras;
10.Criação de centros comunitários para promover a inclusão digital e oferecer treinamentos em tecnologias da informação;
11. Implementação de soluções digitais para modernizar e facilitar o acesso aos serviços públicos, como plataformas online para serviços municipais e administrativos;
12.Criação de aplicativos e plataformas para melhorar a transparência e a comunicação entre o poder público e a sociedade civil;
13. Estabelecimento de parcerias com influenciadores para promover campanhas de interesse público, como saúde, educação, e meio ambiente;
2. Criação do projeto “Jovem Repórter”;
3. Estabelecimento de centros de pesquisa e desenvolvimento em parceria
com universidades e instituições de pesquisa para promover a inovação e a tecnologia;
4. Criação de programas de financiamento e subsídios para projetos de pesquisa e inovação em diversos setores;
5. Criação de incubadoras e aceleradoras para startups de tecnologia, oferecendo suporte, mentorias e acesso a recursos;
6. Criar programa de atração de talentos para o avanço científico e aproveitamento de nossos recursos humanos;
7. Melhoria da infraestrutura de internet e ampliação da cobertura de banda larga para garantir acesso de alta qualidade em toda a cidade;
8. Criação de um centro de formação de habilidades, desenvolvimento e soluções inovadoras digitais;
9. Apoiar a startups de base tecnológica, articulando as ações das universidades, institutos e agências públicas com as iniciativas privadas e incubação e aceleração de empresas inovadoras;
10.Criação de centros comunitários para promover a inclusão digital e oferecer treinamentos em tecnologias da informação;
11. Implementação de soluções digitais para modernizar e facilitar o acesso aos serviços públicos, como plataformas online para serviços municipais e administrativos;
12.Criação de aplicativos e plataformas para melhorar a transparência e a comunicação entre o poder público e a sociedade civil;
13. Estabelecimento de parcerias com influenciadores para promover campanhas de interesse público, como saúde, educação, e meio ambiente;
ENSINO SUPERIOR E ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1. Desenvolver programas de cooperação técnico operacionais em parceria com universidades;
2. Apoiar e cooperar com a oferta de cursos técnicos, tecnológicos e superior, para atender as demandas da população;
3. Realizar convênios com instituições de cursos técnicos, tecnológicos e superior para profissionalização do funcionalismo público.
4. Colocar ônibus escolar ligando Queimados à Universidade Federal Rural, em Seropédica, com viagens ida e volta para os três turnos;
2. Apoiar e cooperar com a oferta de cursos técnicos, tecnológicos e superior, para atender as demandas da população;
3. Realizar convênios com instituições de cursos técnicos, tecnológicos e superior para profissionalização do funcionalismo público.
4. Colocar ônibus escolar ligando Queimados à Universidade Federal Rural, em Seropédica, com viagens ida e volta para os três turnos;
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1 – Estimular iniciativas que agreguem valor aos produtos agrícolas;
2 – Incentivar e intensificar a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar;
3 – Criar um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável;
4 – Integrar-se com a sociedade civil por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
5 – Estimular a apoiar busca por linhas especiais de crédito agrícola para os pequenos proprietários;
6 – Viabilizar parcerias com a iniciativa privada para projetos e programas do setor agrícola;
7 – Ampliar os dias e horários de funcionamento da Feira da Roça, além de apoiar os agricultores na logística e venda dos produtos;
8 – Viabilizar convênio com instituições de ensino na área agrícola;
9 – Estabelecer um percentual mínimo da receita para investimentos na agricultura;
10 – Oportunizar eventos na área da agricultura;
11 – Oportunizar o acesso ao crédito rural;
12 – Apoiar os pequenos produtores rurais.
13- Criar o Programa HORTA EM CASA (agricultura urbana), para estímulo e apoio a moradores com quintais apropriados para criação de pomar e/ou cultivo de raízes, hortaliças e legumes.
2 – Incentivar e intensificar a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar;
3 – Criar um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável;
4 – Integrar-se com a sociedade civil por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
5 – Estimular a apoiar busca por linhas especiais de crédito agrícola para os pequenos proprietários;
6 – Viabilizar parcerias com a iniciativa privada para projetos e programas do setor agrícola;
7 – Ampliar os dias e horários de funcionamento da Feira da Roça, além de apoiar os agricultores na logística e venda dos produtos;
8 – Viabilizar convênio com instituições de ensino na área agrícola;
9 – Estabelecer um percentual mínimo da receita para investimentos na agricultura;
10 – Oportunizar eventos na área da agricultura;
11 – Oportunizar o acesso ao crédito rural;
12 – Apoiar os pequenos produtores rurais.
13- Criar o Programa HORTA EM CASA (agricultura urbana), para estímulo e apoio a moradores com quintais apropriados para criação de pomar e/ou cultivo de raízes, hortaliças e legumes.
MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
1. Revisar o Código Ambiental;
2. Desenvolver a educação ambiental na rede municipal de Ensino;
3. Articular e participar das ações de proteção das bacias e mananciais, em especial, os de abastecimento público;
4. Monitorar a qualidade dos solos e das águas subterrâneas.
5. Implementar e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, com incentivo à separação e reciclagem de materiais;
6. Consolidar os mapeamentos de áreas de risco com proteção socioambiental das famílias nas áreas vulneráveis;
7. Apoiar e fortalecer a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos no âmbito municipal;
8. Cumprir as metas das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no âmbito municipal;
9. Garantir o suprimento hídrico dos setores de abastecimento público, industrial e agrícola mediante ações e obras compatíveis em consonância com os planos de recursos hídricos estadual, macrorregional e de bacias hidrográficas;
10. Apoiar ações em parceria com outros municípios, a reciclagem e a redução de geração de resíduos sólidos;
11. Promover ações educativas sobre os descartes irregular do lixo;
12. Estimular a implantação de ciclovias, áreas verdes e de lazer, de parques lineares, parques urbanos, etc;
13. Implementar programas de arborização urbana para aumentar a cobertura vegetal e melhorar a qualidade do ar;
14. Implementar práticas de eficiência energética em edifícios públicos e incentivar o uso de tecnologias eficientes;
15.Fortalecer e implantar políticas de Defesa dos Animais;
16.Incentivar a realização de feiras de adoção,capacitações e campanhas educativas sobre guarda responsável de cães e gatos e apoio à castração e à microchipagem;
17.Instituir no calendário municipal campanha de combate ao maus-tratos dos animais (Dezembro Verde);
18. Garantir a manutenção das áreas de proteção ambiental e fomentar o planejo de manejo;
19. Criar e apoiar programas de adoção e castração de animais para controlar a população de animais abandonados;
20. Investir na melhoria e expansão de abrigos para animais, garantindo condições adequadas e suporte veterinário;
21. Estabelecer e reforçar leis e regulamentações para proteger animais de maus-tratos e abuso;
22. Implementar programas de vacinação e controle de doenças para prevenir epidemias entre animais;
23. Organizar eventos e atividades ao ar livre, como trilhas ecológicas, ecopiqueniques, entre outros nas Áreas de Preservação Ambiental do município, incluindo o Horto Municipal Luiz Gonzaga de Macedo.
2. Desenvolver a educação ambiental na rede municipal de Ensino;
3. Articular e participar das ações de proteção das bacias e mananciais, em especial, os de abastecimento público;
4. Monitorar a qualidade dos solos e das águas subterrâneas.
5. Implementar e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, com incentivo à separação e reciclagem de materiais;
6. Consolidar os mapeamentos de áreas de risco com proteção socioambiental das famílias nas áreas vulneráveis;
7. Apoiar e fortalecer a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos no âmbito municipal;
8. Cumprir as metas das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no âmbito municipal;
9. Garantir o suprimento hídrico dos setores de abastecimento público, industrial e agrícola mediante ações e obras compatíveis em consonância com os planos de recursos hídricos estadual, macrorregional e de bacias hidrográficas;
10. Apoiar ações em parceria com outros municípios, a reciclagem e a redução de geração de resíduos sólidos;
11. Promover ações educativas sobre os descartes irregular do lixo;
12. Estimular a implantação de ciclovias, áreas verdes e de lazer, de parques lineares, parques urbanos, etc;
13. Implementar programas de arborização urbana para aumentar a cobertura vegetal e melhorar a qualidade do ar;
14. Implementar práticas de eficiência energética em edifícios públicos e incentivar o uso de tecnologias eficientes;
15.Fortalecer e implantar políticas de Defesa dos Animais;
16.Incentivar a realização de feiras de adoção,capacitações e campanhas educativas sobre guarda responsável de cães e gatos e apoio à castração e à microchipagem;
17.Instituir no calendário municipal campanha de combate ao maus-tratos dos animais (Dezembro Verde);
18. Garantir a manutenção das áreas de proteção ambiental e fomentar o planejo de manejo;
19. Criar e apoiar programas de adoção e castração de animais para controlar a população de animais abandonados;
20. Investir na melhoria e expansão de abrigos para animais, garantindo condições adequadas e suporte veterinário;
21. Estabelecer e reforçar leis e regulamentações para proteger animais de maus-tratos e abuso;
22. Implementar programas de vacinação e controle de doenças para prevenir epidemias entre animais;
23. Organizar eventos e atividades ao ar livre, como trilhas ecológicas, ecopiqueniques, entre outros nas Áreas de Preservação Ambiental do município, incluindo o Horto Municipal Luiz Gonzaga de Macedo.